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São Paulo - Brasil

OUTORGA DO COLAR DA VITORIA, EVOCATIVO DOS 80 ANOS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32

CORONEL PM MENDES SENDO AGRACIADO COM O COLAR DA VITÓRIA

CORONEL VENTURA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 E MEMBRO DO CONSELHO DO COLAR SENDO AGRACIADO.

GEORGE TRAJANO, MEMBRO DO CONSELHO DO COLAR SENDO AGRACIADO PELO CEL VENTURA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 E PELO CORONEL MENDES

DRª LÚCIA, MEMBRO DO CONSELHO DO COLAR SENDO AGRACIADO PELO CEL VENTURA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 E PELO CORONEL VENTURA

AMIGOS E PARENTES PRESENTES NESTA CERIMÔNIA, A QUAL FOI RESTRITA AOS MEMBROS DO CONSELHO E CONVIDADOS DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32

DECRETO Nº 58.071, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a oficialização do Colar da Vitória, evocativo dos 80 (oitenta) anos da Revolução Constitucionalista

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,

Decreta:

Artigo 1º -  Fica oficializado, sem ônus para os cofres públicos, o Colar da Vitória, evocativo dos 80 (oitenta) anos da Revolução Constitucionalista, instituído pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, nos termos do regulamento que acompanha este decreto.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 24 de maio de 2012

GERALDO ALCKMIN

REGULAMENTO DO COLAR DA VITÓRIA,

EVOCATIVO DO 80 (OITENTA) ANOS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

Artigo 1º - O Colar da Vitória, evocativo dos 80 (oitenta) anos da Revolução Constitucionalista, é instituído pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, e tem por objetivos homenagear personalidades brasileiras ou estrangeiras, bem como instituições que tenham colaborado para a divulgação de estudos relacionados com a nossa História e em particular àqueles que dizem respeito à gloriosa epopéia da Revolução Constitucionalista de 1932.

Artigo 2º - O Colar da Vitória, evocativo dos 80 (oitenta) anos da Revolução Constitucionalista, é constituído:

I - no anverso: escudo redondo de 20mm (vinte milímetros), campo de sable (preto) ao centro um capacete de aço, sobreposto a um gládio o todo colocado sobre uma coroa de louros, tudo de ouro (amarelo), orlado de ouro (amarelo) ostenta nesta uma inscrição em caracteres versais maiúsculos de sable (preto), na parte superior "VITÓRIA" separada por 2 (duas) estrelas de 5 (cinco) pontas da frase: "REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 80 ANOS", suportado por um conjunto de 70mm (setenta milímetros) formado de 4(quatro) flores-de-lis de goles (vermelho) perfiladas de ouro (amarelo), dispostas em forma de cruz, intercaladas por 4 (quatro) folhas de acanto de ouro (amarelo), apresentando suas bordas em ouro (amarelo) polido, e partes internas de ouro (amarelo) fosco;

II - no reverso: inscrito ao centro em caracteres versais maiúsculos o nome da entidade promotora: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC;

III - o medalhão pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 40mm (quarenta milímetros)listada com as seguintes cores e proporções:

a) no centro - preto, com 10mm (dez milímetros);

b) ladeado por amarelo, com 5mm (cinco milímetros);

c) ladeado por vermelho, com 10mm (dez milímetros).

§ 1º - Acompanharão o colar, a miniatura, a roseta, a barreta, o histórico descritivo e o diploma.

§ 2º - O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho do Colar.

Artigo 3º - O Colar será concedido pelo Presidente da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, por provocação de qualquer membro efetivo e integrante das Diretorias Executivas em exercício, e aprovação do Conselho do Colar.

Artigo 4º - O Conselho do Colar é formado e integrado por 5 (cinco) componentes, sendo 4 (quatro) personalidades escolhidas e indicadas pelo Presidente da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, e presidida por este último.

Parágrafo único - As decisões do Conselho do Colar somente serão consideradas válidas, quando tomadas em conjunto em assembléia prévia e especialmente convocada, salvo questões de foro relevante.

Artigo 5º - O Conselho do Colar se reunirá por convocação de seu Presidente, tantas vezes quantas se tornarem necessárias ao bom cumprimento de suas atribuições, incluindo a solução dos casos omissos deste regulamento.

Artigo 6º - As propostas para a outorga do Colar serão dirigidas ao Conselho do Colar em requerimento especial, contendo as razões/justificativas acompanhadas do "curriculum vitae" do proposto.

Artigo 7º - A aprovação das propostas se fará pela maioria dos votos dos membros do Conselho do Colar presentes, "ad referendum" do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito.

Artigo 8º - Os diplomas acompanhados do "curriculum vitae" do indicado serão encaminhados ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito para deliberação e registro.

Parágrafo único - A recusa do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito em registrar o diploma importará no cancelamento da indicação.

Artigo 9º - A entrega da venera ocorrerá preferencialmente em solenidade especial, ou em ocasiões determinadas e consentidas pelo Conselho do Colar, mas obrigatoriamente realçando e valorizando a outorga e o fato histórico da Revolução Constitucionalista.

Artigo 10 - Perderá direito ao Colar devendo devolvê-lo, juntamente com seus complementos, à Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, entidade promotora, o condecorado que praticar qualquer ato contrário à dignidade ou ao espírito da honraria, garantido o devido procedimento administrativo e assegurado pela Carta Mandamental - devido processo legal, amplo direito de defesa e os recursos a ela inerentes, dando-se por maioria absoluta dos votos de seus membros especialmente convocados para esse fim.

Artigo 11 - Mantida a cassação do Colar e decorrido o prazo para interposição de qualquer ato recursal, a decisão será formalizada pelo Conselho do Colar.

Artigo 12 - A medida de que trata o artigo 11 deste regulamento será determinada pelo Conselho do Colar, por maioria absoluta de seus membros, comunicando-se ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito.

Artigo 13 - Na hipótese da extinção do Colar, seu cunhos, exemplares remanescentes e complementos serão recolhidos ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, sem quaisquer ônus para os cofres públicos.

Artigo 14 - O presente regulamento somente poderá ser alterado após a manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito.

Colar da Vitória, evocativo dos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932

George Trajano, integrante do Conselho do Colar da Vitória, evocativo dos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 32, assinando  o livro de outorgas do Colar. O presente colar é o de  número 5, os quais foram por dever e cumprimento do Decreto Estadual nº 58.071, de 24 de maio de 2012, outorgados aos membros nomeados pelo Presidente da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, Coronel PM Mário Fonseca Ventura.

Boinas Azuis

Diário Oficial da União

Pg. 9. Seção 2. DOU de 17/06/2009

Assim são designados os boinas azuis das Forças Armadas, pois até onde tenha conhecimento não existe boinas azuis civis, exceto aquele que foram designados como oficiais e praças em determinadas missões e não permaneceram na fileiras militares por opção ou por força da legislação. Sendo assim, durante a missão faziam e ainda fazem o uso do capacete azul. Em atividades administrativas ou internas, usa-se a boina azul ou então o gorro azul, pois esta peça faz parte do uniforme do militar.

Os civis que prestam serviço a ONU não são militares, e sendo assim não usam cobertura no seu dia à dia. Em atividades que possam comprometer a segurança pessoal deste civil é destinado a ele um capacete e um colete para sua segurança pessoal.

Portanto, você que não passou por este crivo e ostenta uma boina azul na cabeça, aconselho a usar outro tipo de adereço, pois quem a usa por direito sabe das dificuldades que enfrentou durante a sua missão. Ficou para trás esposa, filhos, pais, irmão e amigos, e isso por um longo período o qual poderia chegar até a 14 meses. Além disso ainda tendo que passar por uma bateria de exames médicos, físicos e uma grande jornada de treinamento para as atividades no ambiente a ser empregado. Para quem não possou por isso é muito fácil comprar uma boina azul na lojinha de artigos militares e por na cabeça e sair por aí tentando se passar por um PEACEKEEPER " Um Boina Azul". 

"Ser Soldado é ser nobre em cumprir sua missão, mesmo que custe a própria vida"

                                     

Reajuste Salarial dos militares: Juíza do trabalho sai em defesa dos militares das Forças Armadas.

Os militares precisam descobrir a força que a instituição tem. Há anos venho acompanhando as notícias sobre o desmantelamento das Forças Armadas e sobre a relutância dos governos de FHC e de Lula em reajustar dignamente os salários dos militares.

O cidadão ingênuo até pensaria que os sucessivos cortes no orçamento do Ministério da Defesa e a insistência em negar os reajustes salariais à categoria poderiam, mesmo, decorrer de uma contenção de gastos, dessas que as pessoas honestas costumam fazer para manter em equilíbrio o binômio receita/despesa, sem comprometer a dignidade de sua existência.

Mas, depois de tanto acompanhar o noticiário nacional, certamente já ficou fácil perceber que não é esse o motivo que leva o governo a esmagar a única instituição do país que se pauta pela ampla, total e irrestrita seriedade de seus integrantes e que, por isso mesmo, goza do respaldo popular, figurando sempre entre as duas ou três primeiras colocadas nas pesquisas sobre credibilidade.

A alegação de falta de dinheiro é de todo improcedente ante os milhões (ou bilhões?) de reais que se desviaram dos cofres públicos para os ralos da corrupção política e financeira, agora plenamente demonstrada pelas CPIs em andamento no Congresso Nacional.

O reajuste salarial concedido à Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo surgir discrepâncias inadmissíveis entre a PM e as Forças Armadas para os mesmos postos, quando o dinheiro provém da mesma fonte pagadora - a União - visa criar uma situação constrangedora para os que integram uma carreira que sempre teve entre suas funções justamente a de orientar todas as Polícias Militares do país, consideradas forças auxiliares e reserva do Exército (art. 144, § 6º da Constituição Federal).

Mas agora a charada ficou completamente desvendada. E se você, leitor, quer mesmo saber por que raios o governo vem massacrando as Forças Armadas e os militares, a ponto de o presidente da República sequer receber seus Comandantes para juntos discutirem a questão, eu lhe digo sem rodeios: é por pura inveja e por medo da comparação que, certamente, o povo já começa a fazer entre os governos militares e os que os sucederam. Eis algumas das razões dessa inveja e desse medo:

1) Porque esses políticos (assim como os 'formadores de opinião'), que falam tão mal dos militares, sabem que estes passam a vida inteira estudando o Brasil - suas necessidades, os óbices a serem superados e as soluções para os seus problemas - e, com isso, acompanham perfeitamente o que se passa no país, podendo detectar a verdadeira origem de suas mazelas e também as suas reais potencialidades.

Já os políticos profissionais - salvo exceções cada vez mais raras - passam a vida tentando descobrir uma nova fórmula de enganar o eleitor e, quando eleitos, não têm a menor idéia de por onde começar a trabalhar pelo país porque desconhecem por completo suas características, malgrado costumem, desde a candidatura, deitar falação sobre elas como forma de impressionar o público. Sem falar nos mais desonestos, que, além de não saberem nada sobre a terra que pretendem governar ou para ela legislar, ainda não têm o menor desejo de aprender o assunto. Sua única preocupação é ficar rico o mais rápido possível e gastar vultosas somas de dinheiro (público, é claro) em demonstrações de luxo e ostentação.

2) Porque eles sabem que durante a 'ditadura' militar havia projetos para o país, todos eles de longo prazo e em proveito da sociedade como um todo, e não para que os governantes de então fossem aplaudidos em comícios (que, aliás, jamais fizeram) ou ganhassem vantagens indevidas no futuro.

3) Porque eles sabem que os militares, por força da profissão, passam, em média, dois anos em cada região do Brasil, tendo a oportunidade de conhecer profundamente os aspectos peculiares a cada uma delas, dedicando-se a elaborar projetos para o seu desenvolvimento e para a solução dos problemas existentes. Projetos esses, diga-se de passagem, que os políticos, é lógico, não têm o mínimo interesse em conhecer e implementar.

4) Porque eles sabem que dados estatísticos são uma das ciências militares e, portanto, encarados com seriedade pelas Forças Armadas e não como meio de manipulação para, em manobra tipicamente orwelliana, justificar o injustificável em termos de economia, educação, saúde, segurança, emprego, índice de pobreza, etc.

5) Porque eles sabem que os militares tratam a coisa pública com parcimônia, evitando gastos inúteis e conservando ao máximo o material de trabalho que lhes é destinado, além de não admitirem a negligência ou a malícia no trabalho, mesmo entre seus pares. E esses políticos porto não suportariam ter os militares como espelho a refletir o seu próprio desperdício e a sua própria incompetência.

6) Porque eles sabem que os militares, ao se dirigirem ao povo, utilizam um tom direto e objetivo, falando com honestidade, sem emprego de palavras difíceis ou de conceitos abstratos para enganá-lo.

7) Porque eles sabem que os militares trabalham duro o tempo todo, embora seu trabalho seja excessivo, perigoso e muitas vezes insalubre, mesmo sabendo que não farão jus a nenhum pagamento adicional, que, de resto, jamais lhes passou pela cabeça pleitear.

8) Porque eles sabem que para os militares tanto faz morar no Rio de Janeiro ou em Picos, em São Paulo ou em Nioaque, em Fortaleza ou em Tabatinga porque seu amor ao Brasil está acima de seus anseios pessoais.

9) Porque eles sabem que os militares levam uma vida austera e cultivam valores completamente apartados dos prazeres contidos nas grandes grifes, nas mansões de luxo ou nas contas bancárias no exterior, pois têm consciência de que é mais importante viver dignamente com o próprio salário do que nababescamente com o dinheiro público.

10) Porque eles sabem que os militares têm companheiros de farda em todos os cantos do país, aos quais juraram lealdade eterna, razão por que não admitem que deslize algum lhes retire o respeito mútuo e os envergonhe.

11) Porque eles sabem que, por necessidade inerente à profissão, a atuação dos militares se baseia na confiança mútua, vez que são treinados para a guerra, onde ordens emanadas se cumpridas de forma equivocada podem significar a perda de suas vidas e as de seus companheiros, além da derrota na batalha.

12) Porque eles sabem que, sofrendo constantes transferências, os militares aprendem, desde sempre, que sua família é composta da sua própria e da de seus colegas de farda no local em que estiverem, e que é com esse convívio que também aprendem a amar o povo brasileiro e não apenas os parentes ou aqueles que possam lhes oferecer, em troca, algum tipo de vantagem.

13) Porque eles sabem que os militares jamais poderão entrar na carreira pela 'janela' ou se tornar capitães, coronéis ou generais por algum tipo de apadrinhamento, repudiando fortemente outro critério de ingresso e de ascensão profissional que não seja baseado no mérito e no elevado grau de responsabilidade, enquanto que os maus políticos praticam o nepotismo, o assistencialismo, além de votarem medidas meramente populistas para manterem o povo sob o seu domínio.

14) Porque eles sabem que os militares desenvolvem, ao longo da carreira, um enorme sentimento de verdadeira solidariedade, ajudando-se uns aos outros a suportar as agruras de locais desconhecidos - e muitas vezes inóspitos -, além das saudades dos familiares de sangue, dos amigos de infância e de sua cidade natal.

15) Porque eles sabem que os militares são os únicos a pautar-se pela grandeza do patriotismo e a cultuar, com sinceridade, os símbolos nacionais notadamente a nossa bandeira e o nosso hino, jamais imaginando acrescentar-lhes cores ideológico-partidárias ou adulterar-lhes a forma e o conteúdo.

16) Porque eles sabem que os militares têm orgulho dos heróis nacionais que, com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira e que esses heróis não foram fabricados a partir de interesses ideológicos, já que, não dependendo de votos de quem quer que seja, nunca precisaram os militares agarrar-se à imagem romântica de um guerrilheiro ou de um traidor revolucionário para fazer dele um símbolo popular e uma bandeira de campanha.

17) Porque eles sabem que para os militares, o dinheiro é um meio, e não um fim em si mesmo. E que se há anos sua situação financeira vem se degradando por culpa de governos inescrupulosos que fazem do verbo inútil - e não de atos meritórios - o seu instrumento de convencimento a uma população em grande parte ignorante, eles ainda assim não esmorecem e nem se rendem à corrupção.

18) Porque eles sabem que se alguma corrupção existiu nos Governos Militares, foi ela pontual e episódica, mas jamais uma estratégia política para a manutenção do poder ou o reflexo de um desvio de caráter a contaminá-lo por inteiro.

19) Porque eles sabem que os militares passam a vida estudando e praticando, no seu dia-a-dia, conhecimentos ligados não apenas às atividades bélicas, mas também ao planejamento, à administração, à economia o que os coloca em um nível de capacidade e competência muito superior ao dos políticos gananciosos e despreparados que há pelo menos 20 anos nos têm governado.

20) Porque eles sabem que os militares são disciplinados e respeitam a hierarquia, ainda que divirjam de seus chefes, pois entendem que eles são responsáveis e dignos de sua confiança e que não se movem por motivos torpes ou por razões mesquinhas.

21) Porque eles sabem que os militares não se deixaram abater pelo massacre constante de acusações contra as Forças Armadas, que fizeram com que uma parcela da sociedade (principalmente a parcela menos esclarecida) acreditasse que eles eram pessoas más, truculentas, que não prezam a democracia, e que, por dá cá aquela palha, estão sempre dispostos a perseguir e a torturar os cidadãos de bem, quando na verdade apenas cumpriram o seu dever, atendendo ao apelo popular para impedir a transformação do Brasil em uma ditadura comunista como Cuba ou a antiga União Soviética, perigo esse que já volta a rondar o país.

22) Porque eles sabem que os militares cassaram muitos dos que hoje estão envolvidos não apenas em maracutaias escabrosas como também em um golpe de Estado espertamente camuflado de 'democracia' (o que vem enfim revelar e legitimar, definitivamente, o motivo de suas cassações), não interessando ao governo que a sociedade perceba a verdadeira índole desses guerrilheiros-políticos aproveitadores, que não têm o menor respeito pelo povo brasileiro. Eles sabem que a comparação entre estes últimos e os governantes militares iria revelar ao povo a enorme diferença entre quem trabalha pelo país e quem trabalha para si próprio.

23) Porque eles sabem que os militares não se dobraram à mesquinha ação da distorção de fatos que há mais de vinte anos os maus brasileiros impuseram à sociedade, com a clara intenção de inculcar-lhe a idéia de que os guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutavam pela 'democracia', quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido há anos sempre foi - e continua sendo - o de implantar no país um regime totalitário, uma ditadura mil vezes pior do que aquela que eles afirmam ter combatido.

24) Porque eles sabem que os militares em nada mudaram sua rotina profissional, apesar do sistemático desprezo com que a esquerda sempre enxergou a inegável competência dos governos da 'ditadura', graças aos quais o país se desenvolveu a taxas nunca mais praticadas, promovendo a melhoria da infra-estrutura, a segurança, o pleno emprego, fazendo, enfim, com que o país se destacasse como uma das mais potentes economias do mundo, mas que ultimamente vem decaindo a olhos vistos.

25) Porque eles sabem que os militares se mantêm honrados ao longo de toda a sua trajetória profissional, enquanto agora nos deparamos com a descoberta da verdadeira face de muitos dos que se queixavam de terem sido cassados e torturados, mas que aí estão, mostrando o seu caráter abjeto e seus pendores nada democráticos.

26) Porque eles sabem que os militares representam o que há de melhor em termos de conduta profissional, sendo de se destacar a discrição mantida mesmo frente aos atuais escândalos, o que comprova que, longe de terem tendências para golpes, só interferem - como em 1964 - quando o povo assim o exige.

27) Porque eles sabem que os militares, com seus conhecimentos e dedicação ao Brasil, assim como Forças Armadas bem equipadas e treinadas são um estorvo para quem deseja implantar um regime totalitarista entre nós, para tanto se valendo de laços ilegítimos com ditaduras comunistas como as de Cuba e de outros países, cujos povos vêem sua identidade nacional se perder de forma praticamente irrevogável, seu poder aquisitivo reduzir-se aos mais baixos patamares e sua liberdade ser impiedosamente comprometida.

28) Porque eles sabem que os militares conhecem perfeitamente as causas de nossos problemas e não as colocam no FMI, nos EUA ou em qualquer outro lugar fora daqui, mas na incompetência, no proselitismo e na desonestidade de nossos governantes e políticos profissionais.

29) Porque eles sabem que ninguém pode enganar todo mundo o tempo todo, o governo temia que esses escândalos, passíveis de aflorar a qualquer momento, pudessem provocar o chamamento popular da única instituição capaz de colocar o país nos eixos e fazer com que ele retomasse o caminho da competência, da segurança e do desenvolvimento.

30) Porque eles sabem, enfim, que todo o mal que se atribui aos militares e às Forças Armadas - por maiores que sejam seus defeitos e limitações – não tem respaldo na Verdade histórica que um dia há de aflorar.

Marli Nogueira* é Juíza do Trabalho em Brasília.


FONTE: http://opontodevistadeligialeal.blogspot.com/

Os Mais Ricos

Brasil tem 30 bilionários no ranking da revista ForbesDa Agência Estado

O mundo e o Brasil nunca tiveram tantos bilionários. O ranking da revista "Forbes" foi divulgado ontem com o número recorde de 1.210 nomes - 273 a mais que no ano passado. A lista de brasileiros saltou de 18 para 30, com recém-chegados como o banqueiro André Esteves, do BTG Pacutal, o dono da Amil, Edson de Godoy Bueno, e as famílias Villela e Moreira Salles, do Itaú Unibanco.

Somadas, as fortunas dos brasileiros mais ricos chegam a US$ 131,3 bilhões, ou R$ 216 bilhões - é mais que o PIB de toda a região Norte (R$ 154 bilhões) ou quase o da região Nordeste (R$ 279 bilhões). O maior bilionário do País continua sendo Eike Batista, com um patrimônio de US$ 30 bilhões - US$ 3 bilhões a mais do que tinha no último ranking.

Embora tenha aumentado sua fortuna, Eike se manteve na oitava posição da lista. Os três homens mais ricos do mundo também seguem os mesmos: o mexicano Carlos Slim, com uma fortuna de US$ 74 bilhões, e os americanos Bill Gates e Warren Buffett, com patrimônios de US$ 56 e US$ 50 bilhões.

Os países que compõem o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foram os destaques dessa última edição do levantamento feito pela revista Forbes: mais da metade dos novos bilionários veio desse grupo. A China praticamente dobrou o número de super-ricos, para 115. A Rússia tem hoje 101 bilionários, enquanto a Índia tem 55. O presidente executivo da revista, Steve Forbes, disse que a "moeda forte" e a maior "transparência" na divulgação dos dados ajudam a explicar o salto do Brasil no ranking dos bilionários.